Palestrante

Governador Anastasia
Governador do Estado de Minas Gerais, professor e advogado

Antônio Augusto Junho Anastasia é governador de Minas Gerais.

Em 2006, foi eleito vice-governador do Estado. Antônio Anastasia assumiu o Governo de Minas em 31 de março de 2010, após a desincompatibilização do Governador Aécio Neves.

Com 49 anos de idade, Antônio Anastasia dedica-se há 26 anos à administração pública e participa há 20 anos da vida política de Minas. É um profundo conhecedor dos problemas e demandas dos municípios, atuou em importantes momentos da história do Estado, como a Constituinte Mineira, entre 1988 e 1989, e, desde então, sua vida profissional é dedicada à administração e à defesa dos interesses de Minas.

Professor da Escola de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desde 1993 e mestre em Direito Administrativo, Antônio Anastasia ingressou, na vida pública, na Fundação João Pinheiro. Em 1988 e 1989, assessorou o relator da Assembleia Estadual Constituinte, deputado Bonifácio Mourão, na elaboração da “Constituição modelo”, assim conhecida pelos avanços no funcionamento da Administração Pública, na política de descentralização da ação governamental e na definição dos parâmetros para o exercício das políticas públicas.

Em 1991, assumiu o primeiro cargo na administração do Executivo estadual, como secretário-adjunto de Planejamento e Coordenação Geral do então governador Hélio Garcia. Em 1994, já assumia as funções de secretário de Estado da Cultura e de Recursos Humanos e Administração.

Na Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, cuidou da implementação da Constituição mineira no Estado, com o então secretário Paulo Paiva. Nesse período, o sistema de planejamento do Estado foi revigorado e foram alcançados grandes sucessos como a duplicação da Rodovia Fernão Dias, o Programa de Saneamento Ambiental Metropolitano de Belo Horizonte (Prosam) e o Programa de Saneamento Ambiental, Organização e Modernização dos Municípios (Soma).

No Ministério do Trabalho, Antônio Anastasia exerceu o cargo de secretário-executivo entre 1995 e 1999, quando iniciou a modernização da legislação trabalhista para fortalecer a negociação coletiva. Os projetos da pasta, sob coordenação do ministro Paulo Paiva, foram centrados no prestígio da chamada via negocial, visando ao fortalecimento dos sindicatos e, ao mesmo tempo, um processo vigoroso de descentralização dos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), bem como de qualificação do corpo técnico do Ministério do Trabalho e dos Fiscais do Trabalho por todo Brasil. Foi importante, ainda, a criação do grupo móvel de fiscalização e a intensificação do combate ao trabalho escravo no País.

Em 1999, tornou-se secretário-executivo do Ministério da Justiça, atuando diretamente nas políticas de combate às drogas e à criminalidade organizada. Foi realizado também o 1º Plano Nacional de Segurança Pública.

Em 2001, retornou a Belo Horizonte e voltou a lecionar na UFMG. No ano seguinte, recebeu do então presidente da Câmara Federal, Aécio Neves, o desafio de trazer novas ideias sobre a gestão pública em um Programa de Governo para Minas Gerais, capaz de recuperar um Estado em forte crise financeira, mas, também, mudar os paradigmas do serviço público no País, dando vida a um novo modelo de gestão pública, baseado na inovação, na eficiência e na conquista de resultados.

De formulador do Programa de Governo, vencidas as eleições, foi designado para o cargo de coordenador da equipe de transição. Em 2003, assumiu a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, onde estruturou e conduziu, no plano administrativo, os compromissos que inspiraram o inovador programa chamado “Choque de Gestão”, apresentado por Aécio como a principal plataforma de seu governo.

Por determinação do então secretário Antônio Anastasia, o resultado positivo desse conjunto de medidas deveria atender prioritariamente os servidores públicos estaduais.  O funcionalismo estadual colheu, então, os primeiros frutos do “Choque de Gestão”: Todas as categorias foram beneficiadas com o fim da escala de pagamentos e os salários passaram a ser pagos até o quinto dia útil do mês; o pagamento do 13º salário passou a ser efetuado em dia, na primeira quinzena de dezembro, em parcela única, o que não acontecia desde 1990.

Outro benefício instituído para os servidores foram os Planos de Carreira adotados em 2004 e 2005. Em seguida, foram instituídas as novas tabelas de vencimento básico e efetuado o posicionamento dos servidores nas novas estruturas das carreiras. Até dezembro de 2005, os servidores receberam também todas as verbas retidas – que não eram pagas por falta de recursos e de planejamento. O Governo de Minas também foi pioneiro no pagamento do prêmio por produtividade para todo o conjunto do funcionalismo em 2008 e 2009. Dessa forma, o Estado envolveu todo o conjunto do funcionalismo na melhoria da prestação de serviços para a população.

Tomadas tais medidas, Minas Gerais atraiu a atenção dos investidores e passou a crescer acima da média nacional. Nos últimos 7 anos e meio, registraram-se 204 bilhões em novos investimentos, e quase 1 milhão de empregos.

Com mais crescimento e mais arrecadação, o Estado também voltou a investir. Com uma diferença importante: as milhares de iniciativas do governo, espalhadas pela administração pública, agora estavam reorganizadas em 51 programas estruturadores do processo de desenvolvimento, cujos investimentos passaram a ser acompanhados rigorosamente por 11 áreas de resultado. Era um novo modelo de gestão governamental nascendo da necessidade de fazer valer cada centavo do dinheiro público.

Em 2005, Antônio Anastasia assumiu novo desafio: a área de segurança pública no Estado. Realizou o que muitos duvidavam: a integração progressiva do trabalho das forças de segurança e uma estratégia nova capaz de combater com efetividade e reduzir, em curto prazo, um fenômeno nacional – o crescimento vertiginoso da violência em todos os estados brasileiros. Passo a passo, a criminalidade foi reduzida e hoje recuou a patamares registrados há cerca de 10 anos atrás.  A criminalidade violenta foi reduzida em 45,2%, entre 2003 e 2009.

Outro desafio veio com as eleições de 2006: integrar a chapa para a reeleição de Aécio Neves como vice-governador. No novo governo, assumiu a coordenação da segunda geração do Choque de Gestão, conhecida como Estado para Resultados. O desafio, agora, era aprofundar ainda mais o “choque de gestão”, fazendo-o um instrumento de governo capaz de intervir na realidade e mudar, para melhor a vida das pessoas.

Os resultados logo apareceram. Na área de educação, o Estado voltar a pontuar entre aqueles com melhor desempenho escolar do País. Na saúde, a reduzir em 17% a mortalidade infantil e em cerca de 50% a desnutrição. Na infraestrutura, o Estado está tirando do isolamento 219 cidades ainda ligadas apenas por estradas de terra. A energia alcança o interior e a telefonia móvel chegou a 100% das cidades.

O Estado faz o maior investimento de sua história em saneamento básico, que, agora subsidiado pela ação da Copanor, muda a qualidade de vida nas comunidades menores, das regiões mais carentes de Minas Gerais. Com esforços provenientes de parcerias entre diferentes níveis de governo e a sociedade organizada, o estado reduziu em 46% a proporção de pobres.